⚠️ AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO (HOMOLOGACAO) — dados de teste, não use para publicação oficial
Instruções Normativas
Diretrizes Técnicas
Portarias
Acesso restrito
Portarias
Pesquisar no título ou no texto
Ano
Todos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
Pesquisar
Limpar
4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
042/2019
FEC3 Adalberto Alexandre
Administrativo
19/02/2019
Vigente
041/2019
Portaria FEC1 Juliana
Administrativo
14/02/2019
Vigente
040/2019
Movimentação Elias Z. Romão da GEPES para GEMPA
Administrativo
14/02/2019
Vigente
039/2019
Movimentação Elias Z. Romão da GEPES para GEMPA
Administrativo
13/02/2019
Vigente
038/2019
Minuta_Comissão_de_Chamamento_e_Seleção Camping Rio Vermelho
Administrativo
13/02/2019
Vigente
037/2019
Autoridade Ambiental Fiscalizadora Clesio
Administrativo
08/02/2019
Vigente
036/2019
Portaria Agente Fiscal Clesio
Fiscalização Ambiental
08/02/2019
Revogada
035/2019
Portaria Agente Fiscal Frankie
Administrativo
06/02/2019
Revogada
034/2019
CRLA Blumenau
Administrativo
06/02/2019
Revogada
032/2019
Portaria FEC1 Dispensa Maristela
Administrativo
04/02/2019
Vigente
031/2019
Partaria Frankie Luis
Administrativo
04/02/2019
Vigente
030/2019
Portaria Autoridade Ambiental Fiscalizadora
Administrativo
01/02/2019
Revogada
029/2019
029 2019 Portaria Agente Fiscal
Administrativo
01/01/2019
Revogada
028/2019
028 2019 CLRA - São Miguel do Oeste
Administrativo
31/07/2019
Revogada
027/2019
Partaria Rodrigo José Eskudlark
Administrativo
30/01/2019
Vigente
026/2019
PORTARIA atualização IN 44
Licenciamento
29/01/2019
Vigente
025/2019
PORTARIA atualização LAC 2019
Licenciamento
29/01/2019
Vigente
024/2019
PORTARIA cancela IN 37
Licenciamento
29/01/2019
Vigente
023/2019
eRRATA Portaria 16 2019
Administrativo
29/01/2019
Vigente
022/2019
(Revoga)PORTARIA FRBL MARISTELA
Administrativo
29/01/2019
Vigente
Anterior
1
…
105
106
107
108
109
…
222
Próxima