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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
140/2018
minuta portaria
Administrativo
25/06/2018
Vigente
139/2018
Portaria dispensa de vistoria
Licenciamento
22/06/2018
Vigente
138/2018
PORTARIA atualização INs 34, 61, 65 e 78 e cancela 17, 31, 41, 42 e 60
Licenciamento
22/06/2018
Vigente
137/2018
portaria Substituição Comissão P. Cargos e Salarios
Administrativo
22/06/2018
Vigente
136/2018
Portaria_compensação ambienta
Biodiversidade e Unidade de Conservação
20/06/2018
Vigente
135/2018
Sindicância Investigativa - Fatma 48010 2017 - ARQUIVAR - descumprimento em atender demanda TJ
Administrativo
15/06/2018
Vigente
134/2018
Sindicância Investigativa - Fatma 2993 2018 - ARQUIVAR - Arrombamento na Casa do Adm
Administrativo
15/06/2018
Vigente
133/2018
PORTARIA -GOLAR POWER LATAM PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Administrativo
14/06/2018
Vigente
132/2018
Portaria movimentação Rogério
Administrativo
14/06/2018
Vigente
131/2018
Portaria Movimentação Deborah Maria
Administrativo
14/06/2018
Vigente
130/2018
Portaria Movimentação Deborah Maria
Administrativo
13/06/2018
Vigente
129/2018
eRRATA Portaria 59
Administrativo
12/06/2018
Vigente
128/2018
Processo Administrativo Disciplinar - Fatma 4873 2015 - Prorrogação de sindicância 60 dias
Administrativo
11/06/2018
Vigente
127/2018
PORTARIA - Baltt Empreiteira, Transportes e Terraplenagem Ltda
Administrativo
08/06/2018
Vigente
126/2018
Portaria Agente de Fiscal Rosemari Bona
Administrativo
12/06/2018
Revogada
125/2018
Portaria Movimentação David Vieira da Rosa
Administrativo
06/06/2018
Vigente
124/2018
eRRATA Portaria 113
Administrativo
06/06/2018
Vigente
123/2018
Processo Administrativo Disciplinar - Fatma 30503 2016 - ARQUIVAR - Acumulação de cargos Frederico
Administrativo
06/06/2018
Vigente
122/2018
Portaria Movimentação Elaine Zuchiwschi
Administrativo
06/06/2018
Vigente
121/2018
Portaria pilotos III
Administrativo
05/06/2018
Revogada
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