⚠️ AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO (HOMOLOGACAO) — dados de teste, não use para publicação oficial
Instruções Normativas
Diretrizes Técnicas
Portarias
Acesso restrito
Portarias
Pesquisar no título ou no texto
Ano
Todos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
Pesquisar
Limpar
4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
158/2013
FEC1 de Viviany e Ademar
Administrativo
27/09/2013
Vigente
157/2013
FEC1 de Cléia e Rosana
Administrativo
27/09/2013
Vigente
156/2013
Portaria Processo FATMA 3421-2013 Comissão Fabio Bottega
Administrativo
27/09/2013
Vigente
155/2013
155 2013 Portaria Publicação no DOE_RPPNE das Cascatas - Fafa
Biodiversidade e Unidade de Conservação
26/09/2013
Vigente
154/2013
Portaria para conduzir veículos
Administrativo
25/09/2013
Vigente
152/2013
Portaria Movimentação Camilo da Gelrhr para Gepquam
Administrativo
25/09/2013
Vigente
151/2013
Portaria Processo FATMA 5641-2012 - PAD Jose venicio Cardoso Filho
Administrativo
25/09/2013
Vigente
150/2013
PORTARIA Rito Licenciamento - iTAJAÍ
Licenciamento
23/09/2013
Revogada
149/2013
PORTARIA Rito Licenciamento - Chapecó
Licenciamento
23/09/2013
Revogada
148/2013
Portaria Responsável Controle Interno -ASSAU
Administrativo
13/09/2013
Vigente
147/2013
Portaria Substituição Alexandre por Saulo para se ausentar do pais
Administrativo
11/09/2013
Vigente
146/2013
Portaria SDR Criciúma - Desassoreamento Rio Urussanga- GEAIA
Administrativo
11/09/2013
Vigente
145/2013
PortariaCARB METROP. LAVRA DE CARVÃO MINERAL - GEAIA
Administrativo
11/09/2013
Vigente
144/2013
Portaria LOTEAMENTO PORTO DA LAGOA - GEAIA
Administrativo
11/09/2013
Vigente
143/2013
143 2013 Portaria Atividade Extração Minerio Leito Rio São Bento - GEAIA
Administrativo
11/09/2013
Vigente
142/2013
Portaria LOT INDUSTRIAL DE PARANAGUAMIRIM- GEAIA
Administrativo
11/09/2013
Vigente
141/2013
Portaria Estagio Probatorio
Administrativo
09/09/2013
Vigente
140/2013
Portaria para conduzir veículos - Saulo Vitorino
Administrativo
29/08/2013
Vigente
139/2013
Portaria para conduzir veículos- Paulo Freitas
Administrativo
29/08/2013
Vigente
138/2013
Portaria para conduzir veículos - Sandro Andretti
Administrativo
29/08/2013
Vigente
Anterior
1
…
179
180
181
182
183
…
222
Próxima