Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
035/2022 Portaria Instituir NUPROJ Administrativo 08/03/2022 Vigente
034/2022 Portaria de movimentação de Eliza Branco Duarte Sell Administrativo 07/03/2022 Vigente
033/2022 Sindicância Investigativa IMA 00044576 2020 - Apurar suposta irregularidade na emissão da LAO nº 132 2010. Administrativo 04/03/2022 Vigente
032/2022 Portaria de movimentação de Vanessa Guimarães Machado à GEAMB Administrativo 03/03/2022 Vigente
031/2022 Portaria de Alteração de CRLA – Joinville Licenciamento 02/03/2022 Revogada
030/2022 DESIGNAÇÃO FEC-1 – LUCIANA DALL’AGNOL DE MEIRA Administrativo 02/03/2022 Vigente
029/2022 PORTARIA – Designa servidores para exercerem atividades de fiscalização ambiental – após inserção do Art. 28-A na Lei 14.675/2009 Administrativo 25/02/2022 Revogada
028/2022 Portaria de Designação de Comissão para estudos e proposições - Licença Ambiental por Compromisso, cfe. alterações previstas no Cód.Estadual do Meio Ambiente., cfe. alterações previstas no Cód. Estad. do Meio Ambiente Licenciamento 25/02/2022 Vigente
027/2022 Altera a composição do Grupo de Educação Ambiental Administrativo 23/02/2022 Revogada
026/2022 Portaria de movimentação de Fillipe Douglas Maia Administrativo 21/02/2022 Vigente
025/2022 PORTARIA – Autoriza o servidor Luis Henrique Spiller a dirigir para a GEFIS/IMA Administrativo 21/02/2022 Vigente
024/2022 Portaria de Designação de Comissão para estudos e proposições - rito de fiscalização ambiental, cfe. alterações previstas no Cód. Estad. do Meio Ambiente Administrativo 18/02/2022 Revogada
023/2022 Recondução dos trabalhos da Sindicância prevista no processo IMA 44801-2020 Administrativo 16/02/2022 Vigente
022/2022 Portarias de coordenação do programa Penso, Logo Destino - PLD Lages Administrativo 14/02/2022 Revogada
021/2022 Portarias de coordenação do programa Penso, Logo Destino - PLD Tubarão Administrativo 14/02/2022 Revogada
020/2022 Portarias de coordenação do programa Penso, Logo Destino - PLD Criciúma Administrativo 14/02/2022 Revogada
019/2022 Portarias de coordenação do programa Penso, Logo Destino - PLD Itajaí Administrativo 14/02/2022 Revogada
018/2022 Portarias de coordenação do programa Penso, Logo Destino - PLD SMO Administrativo 14/02/2022 Revogada
017/2022 Portaria que revoga, por incorreção, a Portaria IMA nº 015/2022 publicada no DOE 21.708, de 10/02/2022 Administrativo 11/02/2022 Revogada
016/2022 Prorrogação de prazo PAD ref. ao processo IMA 26560/2020 Administrativo 10/02/2022 Vigente