Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
211/2021 Autoridade Ambiental Fiscalizadora – Jaraguá do Sul – Janete Maria Pedrotti Administrativo 01/01/2021 Revogada
210/2021 Compensação pela supressão de espécies ameaçadas de extinção - Revoga a 207.2018 Licenciamento 27/10/2021 Vigente
209/2021 Regulamenta o corte de árvores isoladas em área urbana e rural - Revoga a 307.2016 Licenciamento 27/10/2021 Vigente
208/2021 Altera art. 2º da Portaria 205/2021 Administrativo 26/10/2021 Vigente
207/2021 Substituição de membro no PAD relacionado ao IMA 32979/2021 Administrativo 22/10/2021 Vigente
206/2021 Arquivar Sindicância Investigativa ref. Portaria nº 161/2021 Administrativo 22/10/2021 Vigente
205/2021 Distribuição de competência advogados Revoga a 37/2021 Administrativo 20/10/2021 Vigente
204/2021 Consulta Pública – RPPNE ICAP Biodiversidade e Unidade de Conservação 18/10/2021 Vigente
203/2021 Consulta Pública – RPPNE Pico da Bandeira Biodiversidade e Unidade de Conservação 15/10/2021 Vigente
202/2021 Consulta Pública – RPPNE Parque das Borboletas Biodiversidade e Unidade de Conservação 15/10/2021 Vigente
201/2021 Consulta Pública – RPPNE Paleotoca Serra Laurentino Biodiversidade e Unidade de Conservação 15/10/2021 Vigente
200/2021 Responder cumulativamente CODAM de Joinville - Férias da titular Gracieli Administrativo 15/10/2021 Vigente
199/2021 NOVO COMITÊ DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA Administrativo 13/10/2021 Revogada
198/2021 Arquivar Sindicância - Acidente FIAT UNO QIA 0865 Jurídico 13/10/2021 Vigente
197/2021 Homologar estágio probatório - Advogada Amanda Kumbartzki Ferreira Administrativo 13/10/2021 Vigente
196/2021 Substituição – Férias de Fábio Castagna da Silva Administrativo 11/10/2021 Vigente
195/2021 CRLA – MAFRA Administrativo 11/10/2021 Revogada
194/2021 PORTARIA – Comissão de Chamamento Público - PAEST Administrativo 08/10/2021 Revogada
193/2021 PORTARIA – Consulta Pública RPPNE Donna Blanka Biodiversidade e Unidade de Conservação 08/10/2021 Vigente
192/2021 PORTARIA – Reconhecimento RPPNE Frioeste Biodiversidade e Unidade de Conservação 08/10/2021 Vigente