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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
211/2021
Autoridade Ambiental Fiscalizadora – Jaraguá do Sul – Janete Maria Pedrotti
Administrativo
01/01/2021
Revogada
210/2021
Compensação pela supressão de espécies ameaçadas de extinção - Revoga a 207.2018
Licenciamento
27/10/2021
Vigente
209/2021
Regulamenta o corte de árvores isoladas em área urbana e rural - Revoga a 307.2016
Licenciamento
27/10/2021
Vigente
208/2021
Altera art. 2º da Portaria 205/2021
Administrativo
26/10/2021
Vigente
207/2021
Substituição de membro no PAD relacionado ao IMA 32979/2021
Administrativo
22/10/2021
Vigente
206/2021
Arquivar Sindicância Investigativa ref. Portaria nº 161/2021
Administrativo
22/10/2021
Vigente
205/2021
Distribuição de competência advogados Revoga a 37/2021
Administrativo
20/10/2021
Vigente
204/2021
Consulta Pública – RPPNE ICAP
Biodiversidade e Unidade de Conservação
18/10/2021
Vigente
203/2021
Consulta Pública – RPPNE Pico da Bandeira
Biodiversidade e Unidade de Conservação
15/10/2021
Vigente
202/2021
Consulta Pública – RPPNE Parque das Borboletas
Biodiversidade e Unidade de Conservação
15/10/2021
Vigente
201/2021
Consulta Pública – RPPNE Paleotoca Serra Laurentino
Biodiversidade e Unidade de Conservação
15/10/2021
Vigente
200/2021
Responder cumulativamente CODAM de Joinville - Férias da titular Gracieli
Administrativo
15/10/2021
Vigente
199/2021
NOVO COMITÊ DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA
Administrativo
13/10/2021
Revogada
198/2021
Arquivar Sindicância - Acidente FIAT UNO QIA 0865
Jurídico
13/10/2021
Vigente
197/2021
Homologar estágio probatório - Advogada Amanda Kumbartzki Ferreira
Administrativo
13/10/2021
Vigente
196/2021
Substituição – Férias de Fábio Castagna da Silva
Administrativo
11/10/2021
Vigente
195/2021
CRLA – MAFRA
Administrativo
11/10/2021
Revogada
194/2021
PORTARIA – Comissão de Chamamento Público - PAEST
Administrativo
08/10/2021
Revogada
193/2021
PORTARIA – Consulta Pública RPPNE Donna Blanka
Biodiversidade e Unidade de Conservação
08/10/2021
Vigente
192/2021
PORTARIA – Reconhecimento RPPNE Frioeste
Biodiversidade e Unidade de Conservação
08/10/2021
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