Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
009/2020 Exoticas_Invasoras_Categoria1 Biodiversidade e Unidade de Conservação 16/01/2020 Vigente
008/2020 portaria_arboreas_sombras_exoticas_invasoras Biodiversidade e Unidade de Conservação 16/01/2020 Vigente
007/2020 Portaria Agente Fiscal Marcelo Dutra de Farias Administrativo 16/01/2020 Revogada
006/2020 Partaria Paulo R Orofino e Edson L Guimarães 08-01-2020 Administrativo 10/01/2020 Vigente
005/2020 Movimentação Frederico Administrativo 09/01/2020 Vigente
004/2020 Núcleo de Projetos Administrativo 09/01/2020 Vigente
003/2020 Portaria IN declaração Licenciamento 06/01/2020 Vigente
002/2020 Processo de Sindicância - Fatma 3896 2017 - Substituição de membro Administrativo 03/01/2020 Vigente
001/2020 Processo Administrativo Disciplinar - IMA 53552 2019 - Prorrogação de PAD em 60 dias Administrativo 03/01/2020 Vigente
273/2019 Portaria Agente Fiscal Gerente Rio do Sul Administrativo 20/12/2019 Revogada
272/2019 Autoridade Ambiental Fiscalizadora Rio do Sul Administrativo 20/12/2019 Revogada
271/2019 PORTARIA atualização IN 25, 26 e 57, enunciado 01 e regimento CCLA Licenciamento 20/12/2019 Vigente
270/2019 RIMA do MINA SANTANA CÉU ABERTO Administrativo 18/12/2019 Vigente
269/2019 RIMA do LOTEAMENTO RESIDENCIAL PAIQUERÊ Administrativo 18/12/2019 Vigente
268/2019 Processo de Sindicância - Fatma 3896 2017 - Substituição de membro Administrativo 17/12/2019 Vigente
267/2019 Processo de Sindicância Investigativa - IMA 60727 2019 - ARQUIVAR Fiscalização Ambiental 17/12/2019 Vigente
266/2019 Portaria alteração Comissão Regularização Fundiária Administrativo 17/12/2019 Vigente
265/2019 PORTARIA - Melhoramento Fluvial na Bacia do rio Itajaí – Blumenau, Indaial e Gaspar Administrativo 13/12/2019 Vigente
264/2019 Nova Movimentação Critiane Yohana Administrativo 01/01/2019 Vigente
263/2019 Tornar Sem Efeito Portaria 255 2019 Administrativo 12/12/2019 Vigente