⚠️ AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO (HOMOLOGACAO) — dados de teste, não use para publicação oficial
Instruções Normativas
Diretrizes Técnicas
Portarias
Acesso restrito
Portarias
Pesquisar no título ou no texto
Ano
Todos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
Pesquisar
Limpar
4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
009/2020
Exoticas_Invasoras_Categoria1
Biodiversidade e Unidade de Conservação
16/01/2020
Vigente
008/2020
portaria_arboreas_sombras_exoticas_invasoras
Biodiversidade e Unidade de Conservação
16/01/2020
Vigente
007/2020
Portaria Agente Fiscal Marcelo Dutra de Farias
Administrativo
16/01/2020
Revogada
006/2020
Partaria Paulo R Orofino e Edson L Guimarães 08-01-2020
Administrativo
10/01/2020
Vigente
005/2020
Movimentação Frederico
Administrativo
09/01/2020
Vigente
004/2020
Núcleo de Projetos
Administrativo
09/01/2020
Vigente
003/2020
Portaria IN declaração
Licenciamento
06/01/2020
Vigente
002/2020
Processo de Sindicância - Fatma 3896 2017 - Substituição de membro
Administrativo
03/01/2020
Vigente
001/2020
Processo Administrativo Disciplinar - IMA 53552 2019 - Prorrogação de PAD em 60 dias
Administrativo
03/01/2020
Vigente
273/2019
Portaria Agente Fiscal Gerente Rio do Sul
Administrativo
20/12/2019
Revogada
272/2019
Autoridade Ambiental Fiscalizadora Rio do Sul
Administrativo
20/12/2019
Revogada
271/2019
PORTARIA atualização IN 25, 26 e 57, enunciado 01 e regimento CCLA
Licenciamento
20/12/2019
Vigente
270/2019
RIMA do MINA SANTANA CÉU ABERTO
Administrativo
18/12/2019
Vigente
269/2019
RIMA do LOTEAMENTO RESIDENCIAL PAIQUERÊ
Administrativo
18/12/2019
Vigente
268/2019
Processo de Sindicância - Fatma 3896 2017 - Substituição de membro
Administrativo
17/12/2019
Vigente
267/2019
Processo de Sindicância Investigativa - IMA 60727 2019 - ARQUIVAR
Fiscalização Ambiental
17/12/2019
Vigente
266/2019
Portaria alteração Comissão Regularização Fundiária
Administrativo
17/12/2019
Vigente
265/2019
PORTARIA - Melhoramento Fluvial na Bacia do rio Itajaí – Blumenau, Indaial e Gaspar
Administrativo
13/12/2019
Vigente
264/2019
Nova Movimentação Critiane Yohana
Administrativo
01/01/2019
Vigente
263/2019
Tornar Sem Efeito Portaria 255 2019
Administrativo
12/12/2019
Vigente
Anterior
1
…
93
94
95
96
97
…
222
Próxima