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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
220/2018
Portaria_Cadastramento_Cavaleiros (2)
Biodiversidade e Unidade de Conservação
03/10/2018
Vigente
219/2018
Portaria Comissão PAEST
Administrativo
02/10/2018
Vigente
218/2018
Portaria Fauna 2018
Administrativo
02/10/2018
Vigente
217/2018
Portaria Estagio Probatorio Viviane, Francine e Marcos Nesi
Administrativo
01/10/2018
Vigente
216/2018
Portaria Movimentação Ana Elise
Administrativo
25/09/2018
Vigente
215/2018
Portaria Movimentação Regina Maria
Administrativo
25/09/2018
Vigente
214/2018
PORTARIA - REVOGA PORTARIA 114.2018-TERMOS DELEGAÇÃO ATRIBUIÇÕES (1)
Administrativo
25/09/2018
Vigente
213/2018
213 2018 Comite Rio Tijucas - Leandro Weingartner
Administrativo
21/08/2018
Vigente
212/2018
Portaria pilotos IIII
Administrativo
25/09/2018
Revogada
211/2018
Portaria Delegação ordenador primário Mario Herique
Administrativo
20/09/2018
Vigente
210/2018
Sindicância Investigativa - Fatma 45724 2014 - ARQUIVAR - emissão irregular de licenças
Administrativo
17/09/2018
Vigente
209/2018
Portaria Babitonga - Compensação
Biodiversidade e Unidade de Conservação
14/09/2018
Vigente
208/2018
comissão de avaliação de solução de sensores remotos de caminhões limpa-fossa
Administrativo
12/09/2018
Revogada
207/2018
309_PORTARIA_atualização
Licenciamento
12/09/2018
Revogada
206/2018
eRRATA Portaria 197
Administrativo
03/09/2018
Vigente
205/2018
Processo de Sindicância - Fatma 15226 2018 - EPAGRI - Haroldo Tavares - Relatório de balneabilidade adulterado 2013 2014
Administrativo
04/09/2018
Vigente
204/2018
PORTARIA atualização IN 63
Licenciamento
04/09/2018
Vigente
203/2018
Autorização para Dirigir Ricardo Barros
Administrativo
04/09/2018
Vigente
202/2018
Sindicância - Fatma 27208 2018 - Prorrogação por mais 30 dias
Administrativo
04/09/2018
Vigente
201/2018
Comissão Cargos e salários
Administrativo
04/09/2018
Vigente
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