⚠️ AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO (HOMOLOGACAO) — dados de teste, não use para publicação oficial
Instruções Normativas
Diretrizes Técnicas
Portarias
Acesso restrito
Portarias
Pesquisar no título ou no texto
Ano
Todos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
Pesquisar
Limpar
4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
155/2017
Portaria de Movimentação da GEPLA para GEPES Karla Maria Goulart Tredezin
Administrativo
27/09/2017
Vigente
154/2017
PORTARIA - INOVAMFRI
Administrativo
26/09/2017
Vigente
153/2017
Portaria Autoriza servidor a cadastrar no SARPAS DECEA
Administrativo
22/09/2017
Vigente
152/2017
Portaria Substituição e Carlos Augusto Fernandes Chinasso, por Ana Luiza da Fonseca CLRA-Mafra
Administrativo
21/09/2017
Revogada
151/2017
Portaria Substituição Mauricio Da Fré por Orlando Covolan na CLRA-Joaçaba
Administrativo
21/09/2017
Revogada
150/2017
PORTARIA - Avaliação Bacia do Rio Chapecó
Administrativo
20/09/2017
Vigente
149/2017
Portaria publicação Processo Adm de Apuração de Infração
Administrativo
20/09/2017
Vigente
148/2017
Portaria publicação Processo Adm de Apuração de Infração.doc
Biodiversidade e Unidade de Conservação
19/09/2017
Vigente
147/2017
PORTARIA VILMARICE - fRITZ PLAUMANN SUBSTITUIÇÃO.doc
Administrativo
19/09/2017
Vigente
146/2017
PORTARIA MORGANA PEST SUBSTITUIÇÃO.doc
Administrativo
19/09/2017
Vigente
145/2017
Portaria Estagio Probatorio Fabian G. Dias, Janaina H. Levandowski, Vito H. P. Rudeck, Paulo V. T. Thome e Leticia Gazola.doc
Administrativo
19/09/2017
Vigente
144/2017
Portaria Substituição Daniel Vinicios Netto.doc
Administrativo
19/09/2017
Vigente
143/2017
Portaria Agente Fiscal Claudio Osvaldo dos Santos
Fiscalização Ambiental
13/09/2017
Revogada
142/2017
Processo de Sindicância - Fatma 29282 2017 - Prorrogação de sindicância
Administrativo
11/09/2017
Vigente
141/2017
Min.Port. PROEMA
Biodiversidade e Unidade de Conservação
11/09/2017
Revogada
140/2017
Portaria Atualização IN's 2017
Licenciamento
05/09/2017
Vigente
139/2017
Portaria instituição IN 76 e 77
Licenciamento
05/09/2017
Vigente
138/2017
Portaria de Movimentação da GERUC para CODAM Blumenau Andriane Cristine Goldone
Administrativo
01/09/2017
Vigente
137/2017
Portaria Estagio Probatorio Luis F. S. Borges, Marcos R. Santos, Aline P. Gomes, Bruna E. Maccagnan
Administrativo
31/08/2017
Vigente
136/2017
Nova_Portaria_comissão_técnica_acaraí.doc
Administrativo
29/08/2017
Vigente
Anterior
1
…
125
126
127
128
129
…
222
Próxima