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2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
194/2016
Portaria RSS - MTR-GELUR
Qualidade Ambiental
28/07/2016
Revogada
193/2016
Portaria UG Sassafrás Marcos
Administrativo
27/07/2016
Vigente
192/2016
Portaria_coordenação_FATMA_compensação_BMW
Administrativo
27/07/2016
Vigente
191/2016
Portaria COMPLEXO EÓLICO JAGUARUNA
Administrativo
27/07/2016
Vigente
190/2016
PAD - Fatma 13397 2016 - ARQUIVAR - furto de máquina fotográfica
Administrativo
27/07/2016
Vigente
189/2016
PAD - Fatma 16486 2016 - ARQUIVAR - desaparecimento de 8 banners
Administrativo
27/07/2016
Vigente
188/2016
PAD - Fatma 10516 2013 - ARQUIVAR - acidente com condutor Nilo Teixeira
Administrativo
27/07/2016
Vigente
187/2016
PORTARIA Revoga 209 2014-GELAF
Administrativo
27/07/2016
Vigente
186/2016
Portaria PAD - Fatma 31063 2015 - Chapecó - SIND ACUS
Administrativo
26/07/2016
Vigente
185/2016
Portaria responsavel pelo arquivo e protocolo Codam Concórdia
Administrativo
26/07/2016
Vigente
184/2016
Portaria responsavel pelo arquivo e protocolo Codam Fpolis Marcia Meri
Administrativo
26/07/2016
Vigente
183/2016
Portaria responsavel pelo arquivo e protocolo Codam MAFRA Taciana Mirian Buch
Administrativo
26/07/2016
Vigente
182/2016
Portaria responsavel pelo protocolo Codam Joinville Jordana e Cristiano arquivo e Protocolo
Administrativo
26/07/2016
Vigente
181/2016
Portaria Thiele Silveira responsaveis protocolo Codam Joaçaba
Administrativo
26/07/2016
Vigente
180/2016
Portaria responsavel pelo arquivo e protocolo Codam Tubarão Rosita Darela Marcia Meri
Administrativo
26/07/2016
Vigente
179/2016
Portaria responsavel pelo arquivo e protocolo Codam itajaí Andressa
Administrativo
26/07/2016
Vigente
178/2016
Portaria responsavel pelo protocolo Codam JAraguá do Sul Ana Virginia e Marcos Rogério arquivo e Protocolo
Administrativo
26/07/2016
Vigente
177/2016
Portaria Michele Lays Bendotti responsavel pelo arquivo e protocolo Codam Blumenau
Administrativo
26/07/2016
Vigente
176/2016
Portaria Viviane responsavel pelo arquivo e protocolo Codam LAGES
Administrativo
26/07/2016
Vigente
175/2016
Portaria autorizando continuidade dos Processos VEGS-ASSAU
Licenciamento
22/07/2016
Vigente
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