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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
317/2015
Portaria Substituição de Bianca por Suzana GELRH- 04.01 a 02.02.2016
Administrativo
08/12/2015
Vigente
316/2015
Portaria Movimentação Eduardo da R. Carioni
Administrativo
08/12/2015
Vigente
315/2015
Portaria suspesão Termo Concórdia -GEPLA
Administrativo
03/12/2015
Vigente
314/2015
PORTARIA SUSPENSÃO CONVENIO
Administrativo
03/12/2015
Vigente
313/2015
PORTARIA III-CANCELA AUC-REVOGA 300-2015
Administrativo
03/12/2015
Vigente
312/2015
PORTARIA GRUPO TECNICO-S.M. OESTE-ASSAU
Administrativo
03/12/2015
Vigente
311/2015
Portaria ARLs FINAL
Biodiversidade e Unidade de Conservação
03/12/2015
Vigente
310/2015
PORTARIA_Arvores_isoladas- FINAL
Licenciamento
03/12/2015
Vigente
309/2015
PORTARIA_compensação espécies ameaçadas FINAL
Licenciamento
03/12/2015
Revogada
308/2015
Portaria_Rito_Licenciament CRLA Jaraguá do Sul
Administrativo
03/12/2015
Vigente
307/2015
Portaria responsavel pelo arquivo e protocolo Codam Itajaí Suzana
Administrativo
03/12/2015
Vigente
306/2015
Portaria HERA SUL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA -GEAIA
Administrativo
30/11/2015
Vigente
305/2015
Portaria MINERAÇÃO JUNDU -GEAIA
Administrativo
30/11/2015
Vigente
304/2015
Portaria MINA SANTA ROSA - CARB. CRICIÚMA -GEAIA
Administrativo
30/11/2015
Vigente
303/2015
303 2015 PAD - Fatma 5641 2012 - Flrianópolis
Administrativo
30/11/2015
Vigente
302/2015
302 2015 Portaria Carlos da Costa Soares
Administrativo
25/11/2015
Vigente
301/2015
301 2015 PORTARIA revoga Portaria 102-2015
Administrativo
25/11/2015
Vigente
300/2015
300 2015 PORTARIA III- Cancela AUC
Administrativo
25/11/2015
Vigente
299/2015
Portaria Comissão Estágio Probatório
Administrativo
20/11/2015
Revogada
298/2015
Portaria PAD - Fatma 19715 2015 - Caçador 2
Administrativo
20/11/2015
Vigente
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