⚠️ AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO (HOMOLOGACAO) — dados de teste, não use para publicação oficial
Instruções Normativas
Diretrizes Técnicas
Portarias
Acesso restrito
Portarias
Pesquisar no título ou no texto
Ano
Todos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
Pesquisar
Limpar
4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
156/2015
PORTARIA chefe de Parque Tabuleiro Morgana Eltz Henrich
Administrativo
12/06/2015
Vigente
155/2015
Portaria instituição IN 67 (2) (2)
Administrativo
11/06/2015
Vigente
154/2015
PORTARIA - EJS ESTALEIRO nova (3) - GEAIA
Administrativo
12/06/2015
Vigente
153/2015
PORTARIA - Tornar sem efeito portaria 144 2015 - GEAIA
Administrativo
12/06/2015
Vigente
152/2015
Portaria Comissão energia-DILIC
Administrativo
09/06/2015
Vigente
151/2015
PORTARIA - Dragagem e Desassoreamento Itacorubi modificada- GEAIA
Administrativo
09/06/2015
Vigente
150/2015
PORTARIA COND. VILLAS GREGAS - GEAIA
Administrativo
09/06/2015
Vigente
149/2015
PORTARIA - ESTALEIRO TRUST modificada - GEAIA
Administrativo
09/06/2015
Vigente
148/2015
Portaria Substituição de Marcio Luiz Alves
Administrativo
09/06/2015
Vigente
147/2015
Poraria FEC 2 Danilo Vriesman
Administrativo
09/06/2015
Vigente
146/2015
Portaria - Regularização Acaraí - GERUC
Administrativo
06/06/2015
Vigente
145/2015
Portaria Processo FATMA 353442014 - PAD Ger CD Criciuma e Tania
Administrativo
28/05/2015
Vigente
144/2015
144 2015 Portaria Processo FATMA 26 - PAD Marcelo dos Santos
Administrativo
28/05/2015
Vigente
143/2015
PORTARIA -Alto Ribeirao -GEAIA
Administrativo
28/05/2015
Vigente
142/2015
Poraria FEC 2 Dilmo Luiz da Silva
Administrativo
28/05/2015
Vigente
141/2015
Portaria tornar sem efeito a portaria 134 2015 Regina M.K. de Oliveira Karmmes
Administrativo
01/01/2015
Vigente
140/2015
Portaria Responsabilidade Social - GEPLA
Administrativo
01/01/2015
Vigente
139/2015
Portaria Processo FATMA 3367 - PAD Jean Claudio
Administrativo
01/01/2015
Vigente
138/2015
PORTARIA - Programa Catarinense de Energias Renováveis
Administrativo
01/01/2015
Vigente
137/2015
Portaria P2_ PAD_Cesar Goulart[1]
Administrativo
01/01/2015
Vigente
Anterior
1
…
157
158
159
160
161
…
222
Próxima