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2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
010/2012
Permissão para conduzir veículos
Administrativo
01/01/2012
Vigente
009/2012
Designar funcionários para atividade de fiscalização
Administrativo
01/01/2012
Revogada
008/2012
Permissão para conduzir veículos
Administrativo
01/01/2012
Vigente
007/2012
Equipe técnica de análise do EIA/RIMA - Estaleiro KEPPEL
Licenciamento
01/01/2012
Vigente
005/2012
Processo FATMA04009-2011 -sindicancia - prorrogação
Administrativo
01/01/2012
Vigente
004/2012
Processo FATMA03727-2011 - acidente de veículo
Administrativo
01/01/2012
Vigente
003/2012
Processo FATMA04128-2011 - Furto de equipamentos - prorrogação
Administrativo
01/01/2012
Vigente
002/2012
Responsável pelo arquivo - CODAM de Joinville - Rosele Merkler
Administrativo
01/01/2012
Vigente
001/2012
FEC de Jordana Vieira Pedroso
Administrativo
01/01/2012
Vigente
311/2011
Normas PAERVE
Biodiversidade e Unidade de Conservação
01/01/2011
Vigente
310/2011
Plano de manejo da Serra Furada
Biodiversidade e Unidade de Conservação
01/01/2011
Vigente
309/2011
Rito de Licenciamento - Caçador
Licenciamento
01/01/2011
Revogada
308/2011
Equipe de captura de fauna
Administrativo
01/01/2011
Vigente
307/2011
Rito de Licenciamento - Blumenau
Licenciamento
01/01/2011
Revogada
306/2011
Designar servidores para Secretaria Executiva Regional
Administrativo
01/01/2011
Vigente
305/2011
Comissão de Inventório - almoxarifado
Administrativo
01/01/2011
Vigente
304/2011
Comissão - Inventório, baixa e reavaliação -bens materiais
Administrativo
01/01/2011
Vigente
303/2011
Comissão de Julgamento da Regional deJoinville
Administrativo
01/01/2011
Vigente
302/2011
Movimentação de Guilherme N. Tramontim
Administrativo
01/01/2011
Vigente
301/2011
Autorização para conduzir veículos
Administrativo
01/01/2011
Vigente
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