Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
215/2022 Designar Volney Júnior para responder pelo cargo de Gerente GEPAM, de 03/10/2022 a 17/10/2022. 03/10/2022 Vigente
214/2022 Altera a portaria nº 218 de 10/11/2021 29/09/2022 Vigente
213/2022 Procedimentos para realização da atividade de visitação com objetivo educacional nas UC 29/09/2022 Vigente
212/2022 Aprova a instituição do Enunciado IM 04, que visa a “Caracterização de restingas herbáceas em processos de licenciamento e supressão de vegetação 22/09/2022 Vigente
211/2022 Sindicância Investigativa – Concessão LAP, LAI, LAO. E LAO expedida está contrariando o local de funcionamento 21/09/2022 Vigente
210/2022 Estabelece normas, atrativos, procedimentos para o cadastramento e a autorização de uso para o exercício da atividade comercial de condução de visitantes no Parque Estadual da Serra Furada 21/09/2022 Vigente
209/2022 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Complexo Serra da Farofa 21/09/2022 Vigente
208/2022 PAD _ incorrendo em inassiduidade permanente e inassiduidade intermitente _ Frederico Trevisan 20/09/2022 Vigente
207/2022 Comissão para acompanhamento do Projeto de construção da nova sede CRMA – ITA 20/09/2022 Vigente
206/2022 Comissão de Monitoramento e Avaliação do Acordo de Cooperação 2022TN001769 – ECOPAERVE 20/09/2022 Vigente
205/2022 Designa Arthur Kuster para responder pelo cargo de Coordenador Lages, de 16/09/2022 a 27/09/2022 16/09/2022 Vigente
204/2022 Designa Marcelo Dutra para responder pelo cargo de Coordenador Tubarão, de 31/10/2022 a 09/11/2022 16/09/2022 Vigente
203/2022 Substituição de membro em Comissão de Recebimento de Materiais Permanentes e de Consumo 15/09/2022 Revogada
202/2022 Designa Carlos Eduardo Soares para responder pelo cargo de Gerente GGIAG, no período de 03/10/2022 a 22/10/2022 14/09/2022 Vigente
201/2022 Designa Laurien Linck para responder pelo cargo de Coordenador SMO, de 20/09/2022 a 30/09/2022 13/09/2022 Vigente
200/2022 Designa Fábio Castagna para responder, cumulativamente, pelo cargo de Gerente de Emergências e Passivos Ambientais, Carlos Eduardo – 12.09.2022 a 26.09.2022 12/09/2022 Vigente
199/2022 João Everaldo – exercer a posição de Administrador Master na base de dados do ONR 12/09/2022 Vigente
198/2022 Designa Darlan Boff para responder pelo cargo de Coordenador FLO, de 20/09/2022 a 04/10/2022 06/09/2022 Vigente
197/2022 DESIGNAÇÃO DE AGENTE FISCAL – Filipe Lemser 06/09/2022 Revogada
196/2022 Conduzir veículos oficiais – Ana Maria Coelho de M. de Oliveira 06/09/2022 Vigente