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2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
095/2022
Designa Mariane Hatsuno para responder, cumulativamente, pelo cargo de Coord Reg do Meio Amb, no afastamento da titular, Francine Edelvira Nader, de 17/05 a 07/06/2022
Administrativo
23/05/2022
Vigente
094/2022
Licença Especial para atender excepcional – Viviany de Carvalho Braga
Licenciamento
23/05/2022
Vigente
093/2022
Implantar o Programa de Integridade e Compliance no IMA
Administrativo
19/05/2022
Revogada
092/2022
Processo de Sindicância Investigativa - ARQUIVAR
Administrativo
13/05/2022
Vigente
091/2022
Processo de Sindicância Investigativa - ARQUIVAR
Administrativo
13/05/2022
Vigente
090/2022
Núcleo de Gestão de Processos do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (NUPROC/IMA)
Administrativo
12/05/2022
Revogada
089/2022
Regulamento de aeronaves não tripuladas
Administrativo
11/05/2022
Vigente
088/2022
Reserva Particular do Patrimônio Natural Esta_x0002_dual - RPPNE PALEOTOCA SERRA LAURENTINO
Biodiversidade e Unidade de Conservação
11/05/2022
Vigente
087/2022
Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual – RPPNE ICAP
Biodiversidade e Unidade de Conservação
11/05/2022
Vigente
086/2022
Movimentação de Luciana Meira para GEPES
Administrativo
09/05/2022
Vigente
085/2022
Reconduzir PAD IMA 26560/2020
Administrativo
05/05/2022
Vigente
084/2022
Portaria de movimentação de Janaína Devi Pereira da Silva à GEFIA
Administrativo
05/05/2022
Vigente
083/2022
Grupo de trabalho interno “LGPD-IMA”
Administrativo
05/05/2022
Vigente
082/2022
Portaria de movimentação de Anderson Ricardo Staub para GABP
Administrativo
05/05/2022
Vigente
081/2022
Função de Fiscal dos Contratos vigentes do IMA - FUNDECC SICAR
Administrativo
05/05/2022
Revogada
080/2022
Núcleo de Gestão de Projetos do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (NUPROJ/IMA)
Administrativo
05/05/2022
Vigente
079/2022
Comissão Técnica, para fins de promoção de ações de regularização fundiária
Administrativo
02/05/2022
Revogada
078/2022
Renovar o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra Furada para o biênio 2022-2024
Administrativo
29/04/2022
Vigente
077/2022
Alteração da IN79 e revogação da IN66 regularização fundiária UCs
Licenciamento
29/04/2022
Vigente
076/2022
Autorizar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) a conduzir(em) veículo oficial _ Nicole e Felipe
Administrativo
29/04/2022
Vigente
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