Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
095/2022 Designa Mariane Hatsuno para responder, cumulativamente, pelo cargo de Coord Reg do Meio Amb, no afastamento da titular, Francine Edelvira Nader, de 17/05 a 07/06/2022 Administrativo 23/05/2022 Vigente
094/2022 Licença Especial para atender excepcional – Viviany de Carvalho Braga Licenciamento 23/05/2022 Vigente
093/2022 Implantar o Programa de Integridade e Compliance no IMA Administrativo 19/05/2022 Revogada
092/2022 Processo de Sindicância Investigativa - ARQUIVAR Administrativo 13/05/2022 Vigente
091/2022 Processo de Sindicância Investigativa - ARQUIVAR Administrativo 13/05/2022 Vigente
090/2022 Núcleo de Gestão de Processos do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (NUPROC/IMA) Administrativo 12/05/2022 Revogada
089/2022 Regulamento de aeronaves não tripuladas Administrativo 11/05/2022 Vigente
088/2022 Reserva Particular do Patrimônio Natural Esta_x0002_dual - RPPNE PALEOTOCA SERRA LAURENTINO Biodiversidade e Unidade de Conservação 11/05/2022 Vigente
087/2022 Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual – RPPNE ICAP Biodiversidade e Unidade de Conservação 11/05/2022 Vigente
086/2022 Movimentação de Luciana Meira para GEPES Administrativo 09/05/2022 Vigente
085/2022 Reconduzir PAD IMA 26560/2020 Administrativo 05/05/2022 Vigente
084/2022 Portaria de movimentação de Janaína Devi Pereira da Silva à GEFIA Administrativo 05/05/2022 Vigente
083/2022 Grupo de trabalho interno “LGPD-IMA” Administrativo 05/05/2022 Vigente
082/2022 Portaria de movimentação de Anderson Ricardo Staub para GABP Administrativo 05/05/2022 Vigente
081/2022 Função de Fiscal dos Contratos vigentes do IMA - FUNDECC SICAR Administrativo 05/05/2022 Revogada
080/2022 Núcleo de Gestão de Projetos do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (NUPROJ/IMA) Administrativo 05/05/2022 Vigente
079/2022 Comissão Técnica, para fins de promoção de ações de regularização fundiária Administrativo 02/05/2022 Revogada
078/2022 Renovar o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra Furada para o biênio 2022-2024 Administrativo 29/04/2022 Vigente
077/2022 Alteração da IN79 e revogação da IN66 regularização fundiária UCs Licenciamento 29/04/2022 Vigente
076/2022 Autorizar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) a conduzir(em) veículo oficial _ Nicole e Felipe Administrativo 29/04/2022 Vigente