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2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
051/2021
RESPONDER CUMULATIVAMENTE POR CARGO COMISSIONADO – REVOGADA!
Administrativo
06/04/2021
Vigente
050/2021
Portaria de designação de FEC-1 - Felipe Ciola
Administrativo
06/04/2021
Vigente
049/2021
DESIGNAÇÃO E DISPENSA DE FECS
Administrativo
30/03/2021
Vigente
048/2021
HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – DEOVANE ROSELO WAGNER
Administrativo
29/03/2021
Vigente
047/2021
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESA AO DIRETOR ADM.
Administrativo
25/03/2021
Revogada
046/2021
CRLA DE CRICIÚMA
Administrativo
25/03/2021
Revogada
045/2021
ORIENTADORES DE QUALIDADE DO SOLO
Qualidade Ambiental
24/03/2021
Vigente
044/2021
ATUALIZA IN 62
Licenciamento
24/03/2021
Vigente
043/2021
DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO PELO USO DE APP (SUSPENSA)
Administrativo
22/03/2021
Revogada
042/2021
MOVIMENTAR CARMEM LUISA DA SILVA
Administrativo
19/03/2021
Vigente
041/2021
MOVIMENTAR INTERNAMENTE NILO VIANNA TEIXEIRA E DARLAN SCHWANCK BOFF
Administrativo
18/03/2021
Vigente
040/2021
Portaria assinar escritura
Administrativo
17/03/2021
Vigente
039/2021
Regulamenta a realização de pesquisas nas unidades de conservação estaduais
Administrativo
17/03/2021
Vigente
038/2021
PRORROGAÇÕES DE PRAZOS – ESPÉCIES EXÓTICAS
Biodiversidade e Unidade de Conservação
15/03/2021
Vigente
037/2021
Portaria de distribuição competências PROJUR
Administrativo
12/03/2021
Vigente
036/2021
Portaria para dirigir - José Ionai de Alencastro Santos
Administrativo
09/03/2021
Vigente
035/2021
Portaria para dirigir - Ricardo Sieves
Administrativo
09/03/2021
Vigente
034/2021
Suspender portaria 10 de 2020
Administrativo
09/03/2021
Vigente
033/2021
PRORROGAÇÃO DA PORTARIA 215/2020
Administrativo
08/03/2021
Vigente
032/2021
Comissão contratação empresa serviços topográficos
Administrativo
04/03/2021
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