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2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
080/2018
PORTARIA - EDP TRANSMISSÃO ALIANÇA SC S.A.
Administrativo
19/04/2018
Vigente
079/2018
Processo Administrativo Disciplinar - Fatma 10775 2018 - Joaçaba - Condutas no exercíco da função
Administrativo
18/04/2018
Vigente
078/2018
Portaria FEC1 Felipe Ciola
Administrativo
18/04/2018
Vigente
077/2018
Processo Administrativo Disciplinar - Fatma 4873 2015 - Apurar condutas de servidor no exercício da função (nova comissão)
Administrativo
17/04/2018
Vigente
076/2018
PAD - Fatma 3897 2012 - Florianópolis - Possível enriquecimento ilícito César Goularte - Reinstauração
Administrativo
17/04/2018
Vigente
075/2018
Portaria Instituição IN 18
Licenciamento
17/04/2018
Vigente
074/2018
Portaria Instituição IN 34
Licenciamento
17/04/2018
Vigente
073/2018
Portaria FEC1 Dispensa Nivaldo Pedreira Niehues
Administrativo
16/04/2018
Vigente
072/2018
Processo de Sindicância - Fatma 25839 2017 - ARQUIVAR - acidente com condutor Giuliao Andretta
Administrativo
12/04/2018
Vigente
071/2018
Portaria Estagio Probatorio Hellyn L. G. Fantin
Administrativo
12/04/2018
Vigente
070/2018
Processo de Sindicância - Fatma 27583 2017 - São Miguel - Denúncia contra servidor da Epagri
Administrativo
11/04/2018
Vigente
069/2018
Portaria Movimentação Ana Luiza
Administrativo
09/04/2018
Vigente
068/2018
Processo de Sindicância - Fatma 2993 2018 - Serra Tabuleiro - Arrombamento na Casa do ADM
Administrativo
05/04/2017
Vigente
067/2018
Processo de Sindicância - Fatma 48010 2017 - Florianópolis, Descumprimento de Determinação Judicial
Administrativo
05/04/2018
Vigente
066/2018
Portaria Normas PAERVE
Biodiversidade e Unidade de Conservação
04/04/2018
Vigente
065/2018
Portaria Dirigir Adriana Dorcina Nunes
Administrativo
04/04/2018
Vigente
064/2018
Portaria Dirigir Deovane Wagner
Administrativo
10/04/2018
Vigente
063/2018
Portaria FEC1 Dispensa Mikon Moraes
Administrativo
01/01/2018
Vigente
062/2018
Portaria CPMA - IMA 001 2018
Administrativo
27/03/2018
Vigente
061/2018
eRRATA eXTRATO
Administrativo
27/03/2018
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