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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
093/2016
Comissão CRLA - CAÇADOR, subs de Isabela por Andre
Administrativo
10/05/2016
Revogada
092/2016
PORTARIA FATMA Autoridades Ambientais Fiscalizadora
Administrativo
10/05/2016
Vigente
091/2016
Portaria atualização da Coordenação de Fauna
Administrativo
06/05/2016
Vigente
090/2016
Portaria_Rose_TAC -BLUMENAU
Licenciamento
04/05/2016
Vigente
089/2016
Portaria PAD - Fatma 41337 2015 - Sindicância - PRORROGAÇÃO + 30 DIAS
Administrativo
04/05/2016
Vigente
088/2016
PORTARIA Comissão taxa TFASC
Administrativo
04/05/2016
Vigente
087/2016
Portaria para dirigir Maria Luiza-Caçador
Administrativo
04/05/2016
Vigente
086/2016
Portaria_Procedimendos_lic municipios final
Licenciamento
06/05/2016
Vigente
085/2016
PORTARIA - PCH ARROZEIRA MEYER- GELRH
Administrativo
04/05/2016
Vigente
084/2016
PORTARIA - PCH Espraiado-GELRH
Administrativo
04/05/2016
Vigente
083/2016
PORTARIA 111- PCH Sakura -GELRH
Administrativo
04/05/2016
Vigente
082/2016
Portaria PAD - Fatma 3897 2012 - PRORROGAÇÃO + 60
Administrativo
29/04/2016
Vigente
081/2016
PAD - Fatma 7826 2016 - Rio do Sul - Acidente de Trânsito UNO MGX 6099
Administrativo
02/05/2016
Vigente
080/2016
PORTARIA - PCH TUPITINGA - GEAIA
Administrativo
27/04/2016
Vigente
079/2016
PORTARIA - LOT CIDADE ADM SMART CITY NEW BANK - GEAIA
Administrativo
27/04/2016
Vigente
078/2016
PORTARIA - 012 LOTEAMENTO GLEBA I E II -GEAIA
Administrativo
27/04/2016
Vigente
077/2016
Portaria CATTALINI TERMINAIS MARITIMO SA- GEAIA
Administrativo
27/04/2016
Vigente
076/2016
PAD Fatma 36423 2014 -Sindicância PRORROGAÇÃO + 30 DIAS
Administrativo
20/04/2016
Vigente
075/2016
PAD - Fatma 9989 2013 - Blumenau - Carlos A. F. Chinasso
Administrativo
20/04/2016
Vigente
074/2016
PAD - Fatma 41941 2015 - Sindicância - PRORROGAÇÃO + 30 DIAS
Administrativo
20/04/2016
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