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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
010/2016
Portaria para dirigir
Administrativo
20/01/2016
Vigente
009/2016
Portaria - Projeto Porto Baleia - GEAIA
Administrativo
20/01/2016
Vigente
008/2016
Portaria para dirigir de Gilberto Morsch e Rodrigo Coelho
Administrativo
18/01/2016
Vigente
007/2016
Portaria Estagio Probatorio Bianca Parizotto e Carolina Ferreira
Administrativo
14/01/2016
Vigente
006/2016
Portaria Subst. Thais por Carlos A. Chinasso chefe UCs - Geruc
Administrativo
13/01/2016
Vigente
005/2016
Portaria Prorrogação Intituição de Comissão - ASSAU
Administrativo
13/01/2016
Vigente
004/2016
Portaria Agente Fiscal - Fabio Gomes Amorimi
Administrativo
01/01/2016
Revogada
003/2016
PAD - Fatma 15538 2015 - Arquivar, acidente Amarok
Administrativo
01/01/2016
Vigente
002/2016
Portaria Suspensão Termo Seara[1]
Administrativo
01/01/2016
Vigente
001/2016
001 2016 Portaria - Complexo Eólico Serra Azul[1]
Administrativo
01/01/2016
Vigente
327/2015
Portaria Competência pra Liceciamento ao gerentes das codams produção de energia ate 3,0MW
Administrativo
15/12/2015
Vigente
326/2015
Portaria reconhe RPPNE RIO BONITO
Biodiversidade e Unidade de Conservação
15/12/2015
Vigente
325/2015
Portaria_Comissão de Licitação Eduardo por Rute
Administrativo
15/12/2015
Vigente
324/2015
Portaria MTR Final 11.12.2015
Licenciamento
15/12/2015
Revogada
323/2015
Portaria_GT_Fatma
Administrativo
01/01/2015
Vigente
322/2015
Portaria Equipe Porto Baleia final 2 (1)
Administrativo
15/12/2015
Vigente
321/2015
Portaria Retificação IN 07
Licenciamento
08/12/2015
Vigente
320/2015
Portaria Substituição de Pimenta por Maristela viagem
Administrativo
08/12/2015
Vigente
319/2015
Portaria Comissão inventário 2015
Administrativo
08/12/2015
Vigente
318/2015
Portaria Comissão inventário 2015
Administrativo
08/12/2015
Vigente
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