⚠️ AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO (HOMOLOGACAO) — dados de teste, não use para publicação oficial
Instruções Normativas
Diretrizes Técnicas
Portarias
Acesso restrito
Portarias
Pesquisar no título ou no texto
Ano
Todos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
Pesquisar
Limpar
4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
240/2014
Portaria Alexandre e Pimenta sobre painéis investigação
Jurídico
15/12/2014
Vigente
239/2014
PORTARIA FATMA Autoridades Ambientais Fiscalizadora
Administrativo
15/12/2014
Vigente
238/2014
Portaria reconhecimento Diretrizes Peq Prop Rural (1)
Jurídico
15/12/2014
Vigente
237/2014
237 2014 Portaria Tornar sem efeito a Portaria nº 046/2014-GERUC
Jurídico
15/12/2014
Vigente
236/2014
Portaria para dirigir -GEAPO VAnildo Aroldo Faustino
Administrativo
10/12/2014
Vigente
234/2014
Portaria afastamento mauro joiville
Administrativo
12/12/2014
Vigente
233/2014
Portaria Agente Fiscal Cassio Moraes Schambeck
Fiscalização Ambiental
08/12/2014
Revogada
232/2014
Bruno Rodolfo de Oliveira Eduardo Zimmermann e Silva
Administrativo
08/12/2014
Vigente
231/2014
Portaria Substituicao Paulo por Marcio
Administrativo
05/12/2014
Vigente
230/2014
Portaria Processo FATMA 36423 2014 - Sindicância Investigativa Codam Joaçaba
Administrativo
01/12/2014
Vigente
229/2014
Portaria ESTALEIRO CMO - GEAIA
Administrativo
10/12/2014
Vigente
228/2014
Portaria Processo DSUST 469 2011 - Sindicância Investigativa Tânia Nara Criciúma
Administrativo
01/12/2014
Vigente
227/2014
Portaria para conduzir veículos -GEAPO
Administrativo
01/12/2014
Vigente
226/2014
PORTARIA - Descentralização analise FNA (2)-GEAIA
Jurídico
27/11/2014
Vigente
225/2014
PORTARIA - PCH ÁGUAS DE OURO GEAIA
Administrativo
27/11/2014
Vigente
224/2014
Portaria Comissão CRLA - Rio do Sul Marcio por Regina
Administrativo
27/11/2014
Revogada
223/2014
Movimentacao Jerferson Carnieri Hernandez de Joaçaba para Jaraguá do Sul
Administrativo
27/11/2014
Vigente
222/2014
Portaria Estagio Probatorio Vanessa, Wesley,Gian e Ricardo
Administrativo
27/11/2014
Vigente
221/2014
Cessa Portaria 110 2013_Daniel_G._Gebler
Jurídico
25/11/2014
Vigente
220/2014
PORTARIA_Rito_Licenciamento_-_Joinville
Administrativo
25/11/2014
Revogada
Anterior
1
…
165
166
167
168
169
…
222
Próxima