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2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
006/2023
Arquivar sindicância acusatória ou punitiva ADR24 00006527/2021
Administrativo
09/01/2023
Vigente
005/2023
Designar agente fiscal – Frederico Trevisan Santos
Administrativo
09/01/2023
Revogada
004/2023
Designação para responder interinamente por CRMA
Administrativo
09/01/2023
Vigente
003/2023
Membro da CCLA – Designar Sheila Maria Meirelles
Administrativo
09/01/2023
Vigente
002/2023
Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Sheila Orben Meirelles
Administrativo
09/01/2023
Vigente
001/2023
Autorizar a pilotagem de drones e a instrução de trabalho Instrução de Trabalho N° 001/2022/DIEA.
Administrativo
09/01/2023
Revogada
310/2022
Licença para Tratamento de Interesses Particulares _ Dayse Machado
Administrativo
30/12/2022
Vigente
309/2022
Movimentação de Francine Wordell da Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental de Joaçaba para a Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental de Caçador
Administrativo
30/12/2022
Vigente
308/2022
Designar servidor Juliano de Mattos Emmerick para exercer a atividade de Autoridade Fiscalizadora
Administrativo
30/12/2022
Revogada
307/2022
Substituição de Djoni Antonio da Silva por Juliano Barbosa Batista no período de Férias do titular
Administrativo
30/12/2022
Vigente
306/2022
Designar servidor Alexandre Balduino para exercer a atividade de agente fiscal
Administrativo
30/12/2022
Revogada
305/2022
Autorizar a pilotagem de drones e a instrução de trabalho Instrução de Trabalho N° 001/2022/DIEA.
Administrativo
29/12/2022
Revogada
304/2022
Movimentação Interna de Glaucio Maciel Capelari do Gabinete da Presidência para a Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental de Lages
Administrativo
29/12/2022
Revogada
303/2022
Adriana Dorcina para responder, cumulativamente, pelo Parque e GEANP
Administrativo
28/12/2022
Vigente
302/2022
Portaria de Alteração de CRLA – Criciuma
Administrativo
27/12/2022
Revogada
301/2022
Designar Sérgio Rogério de Vargas para exercer a função de autoridade ambiental fiscalizadora.
Administrativo
26/12/2022
Revogada
300/2022
Designar o servidor Frederico Trevisan Santos como agente fiscal
Fiscalização Ambiental
23/12/2022
Revogada
299/2022
Designar Volney Júnior atual Gerente de Licenciamento e Autorizações de Obras Públicas para responder cumulativamente pelo cargo de Gerente de Licenciamento Ambiental Rural em substituição a titular Gabriela Casarin Ribeiro
Administrativo
27/12/2022
Vigente
298/2022
Designar Janaína Paraguaçu Adélio para responder pelo cargo de Gerente de Processos Ambientais em substituição a titular Mariane Hatsuno Murakami
Administrativo
23/12/2022
Vigente
297/2022
Dispensar o servidor JULIANO DE MATTOS EMMERICK da função de autoridade fiscal
Administrativo
23/12/2022
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