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2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
142/2019
Portaria_comissao_de_avaliação_oscip_tabuleiro
Administrativo
10/06/2019
Vigente
141/2019
Publicação_consultapublica_DOESC_RPPNE_SonhoAzul
Biodiversidade e Unidade de Conservação
06/06/2019
Vigente
140/2019
Portaria_Criação_de_UCs
Administrativo
04/05/2019
Revogada
139/2019
Portaria_Comissão EEIs
Administrativo
04/05/2019
Revogada
138/2019
IMA 15225 PORTARIA instituição procedimento renovação autodeclaratória
Administrativo
30/05/2019
Revogada
137/2019
Portaria de revogação da portaria nº 116-2017
Administrativo
28/05/2019
Vigente
136/2019
Partaria para digirir Joaõ Batista
Administrativo
28/05/2019
Vigente
135/2019
MINUTA PORTARIA GRUPO DE COORDENAÇÃO DO PROJETO PENSO LOGO DESTINO
Administrativo
28/05/2019
Revogada
134/2019
CLRA - São Miguel do Oeste
Administrativo
24/05/2019
Revogada
133/2019
Portaria Autoridade Ambiental Fiscalizadora Lucimar
Administrativo
23/05/2019
Vigente
132/2019
Minuta_Comissão_de_Avaliação Acordo de Cooperação GRIMPEIROS Araucarias
Administrativo
23/05/2019
Vigente
131/2019
Portaria de revogação da portaria nº 125-2019
Administrativo
22/05/2019
Vigente
130/2019
Portaria Afastamento Benhur Ayron Pintro
Administrativo
24/05/2019
Vigente
129/2019
Minuta Portaria Comissao Monitoramento e Avaliacao e Gestor Parceria
Administrativo
28/05/2019
Vigente
128/2019
Comissão da CRLA Jaragua do Sul
Administrativo
21/05/2019
Revogada
127/2019
Portaria_comissão_técnica_acaraí
Administrativo
21/05/2019
Vigente
126/2019
Portaria_comissao_PM_PAERVE
Administrativo
21/05/2019
Vigente
125/2019
Disciplina acesso remoto do Sistema de Licenciamento Ambiental-IMA
Administrativo
15/05/2019
Vigente
124/2019
Portaria suspensão de afastamento
Administrativo
14/05/2019
Vigente
123/2019
Portaria alteração IN 79 Regularização Fundiária
Licenciamento
13/05/2019
Vigente
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