Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
142/2019 Portaria_comissao_de_avaliação_oscip_tabuleiro Administrativo 10/06/2019 Vigente
141/2019 Publicação_consultapublica_DOESC_RPPNE_SonhoAzul Biodiversidade e Unidade de Conservação 06/06/2019 Vigente
140/2019 Portaria_Criação_de_UCs Administrativo 04/05/2019 Revogada
139/2019 Portaria_Comissão EEIs Administrativo 04/05/2019 Revogada
138/2019 IMA 15225 PORTARIA instituição procedimento renovação autodeclaratória Administrativo 30/05/2019 Revogada
137/2019 Portaria de revogação da portaria nº 116-2017 Administrativo 28/05/2019 Vigente
136/2019 Partaria para digirir Joaõ Batista Administrativo 28/05/2019 Vigente
135/2019 MINUTA PORTARIA GRUPO DE COORDENAÇÃO DO PROJETO PENSO LOGO DESTINO Administrativo 28/05/2019 Revogada
134/2019 CLRA - São Miguel do Oeste Administrativo 24/05/2019 Revogada
133/2019 Portaria Autoridade Ambiental Fiscalizadora Lucimar Administrativo 23/05/2019 Vigente
132/2019 Minuta_Comissão_de_Avaliação Acordo de Cooperação GRIMPEIROS Araucarias Administrativo 23/05/2019 Vigente
131/2019 Portaria de revogação da portaria nº 125-2019 Administrativo 22/05/2019 Vigente
130/2019 Portaria Afastamento Benhur Ayron Pintro Administrativo 24/05/2019 Vigente
129/2019 Minuta Portaria Comissao Monitoramento e Avaliacao e Gestor Parceria Administrativo 28/05/2019 Vigente
128/2019 Comissão da CRLA Jaragua do Sul Administrativo 21/05/2019 Revogada
127/2019 Portaria_comissão_técnica_acaraí Administrativo 21/05/2019 Vigente
126/2019 Portaria_comissao_PM_PAERVE Administrativo 21/05/2019 Vigente
125/2019 Disciplina acesso remoto do Sistema de Licenciamento Ambiental-IMA Administrativo 15/05/2019 Vigente
124/2019 Portaria suspensão de afastamento Administrativo 14/05/2019 Vigente
123/2019 Portaria alteração IN 79 Regularização Fundiária Licenciamento 13/05/2019 Vigente