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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
001/2019
01 2019 Minuta Portaria Auditoria LAC
Licenciamento
15/01/2019
Vigente
299/2018
Portatia 2019 atualização IN 45 e 50 (2)
Licenciamento
03/01/2019
Vigente
298/2018
Portaria 2019 limpa fossa prorrogação
Administrativo
03/01/2019
Vigente
297/2018
Portaria Proc. de Sind.- Fatma 3896 2017 - apurar possíveis irregularidades praticadas em Proc. Lic. Ambiental
Administrativo
28/12/2018
Vigente
296/2018
Criciúma - Processo Administrativo Disciplinar
Administrativo
28/12/2018
Vigente
295/2018
Portaria Estagio Probatorio Victor Bittencourt
Administrativo
28/12/2018
Vigente
294/2018
Portaria Estagio Probatorio Aguida G. Paglia
Administrativo
28/12/2018
Vigente
293/2018
Portaria Estagio Probatorio Leonel D. Fernandes
Administrativo
28/12/2018
Vigente
292/2018
Portaria Prorrogação de prazo do TD. (1)
Administrativo
28/12/2018
Vigente
291/2018
291 2018 Portaria Movimentação Jaidette de GABP para Codam Joinville
Administrativo
28/12/2019
Vigente
290/2018
Portaria IN 79 Regularização Fundiária
Licenciamento
21/12/2018
Vigente
289/2018
Portaria Aprovação PM Parque Serra do Tabuleiro
Biodiversidade e Unidade de Conservação
21/12/2018
Vigente
288/2018
Portaria Estagio Probatorio Daiane Roos e outros
Administrativo
20/12/2018
Vigente
287/2018
Portaria ERRATA Portaria 270
Administrativo
20/12/2018
Vigente
286/2018
Portaria substituição FEC1 Jordana Albino Vieira
Administrativo
20/12/2018
Vigente
285/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE - PONTE JOINVILLE (1)
Administrativo
20/12/2018
Vigente
284/2018
Portaria Comissão Técnica_Plano Preá. Minuta Portaria-26.11.2018. Encaminhada
Biodiversidade e Unidade de Conservação
19/12/2018
Vigente
283/2018
Portaria Programa Anfíbios e Valoração das UCs
Biodiversidade e Unidade de Conservação
19/12/2018
Vigente
282/2018
Portaria_Comissão_CRLA_Joinville
Administrativo
19/12/2018
Revogada
281/2018
Portaria_PGRS 11.2018
Qualidade Ambiental
18/12/2018
Vigente
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108
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110
111
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