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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
055/2017
Portaria Dirigir Carlos Eduardo VBD Siqueira
Administrativo
05/04/2017
Vigente
054/2017
Portaria CLRA - Itajaí
Administrativo
03/04/2017
Revogada
053/2017
PORTARIA - Bom retiro Energética
Administrativo
31/03/2017
Vigente
052/2017
Portaria responsavel pelo arquivo Codam Rio do Su -l Paulo Vitor Tavares Thomé
Administrativo
30/03/2017
Revogada
051/2017
Portaria Movimentação José Salesio de Moraes
Administrativo
29/03/2017
Vigente
050/2017
Portaria CLRA - Mafra
Administrativo
29/03/2017
Revogada
049/2017
Portaria PublicaçãoconsultapublicaDOESCRPPNE_Ibirama
Administrativo
24/03/2017
Vigente
048/2017
Portaria PublicaçãoconsultapublicaDOESCRPPNESissial
Administrativo
24/03/2017
Vigente
047/2017
Portaria CLRA - Caçador
Administrativo
21/03/2017
Revogada
046/2017
Portaria_Comissão_regularização fundiária Acaraí
Administrativo
21/03/2017
Vigente
045/2017
0PORTARIA RECONHECIMENTO DE LABORATÓRIOS
Licenciamento
21/03/2017
Vigente
044/2017
Portaria Equipe Projeto RPPN2
Administrativo
17/03/2017
Vigente
043/2017
PORTARIA - Complexo Eólico Contestado
Administrativo
13/03/2017
Vigente
042/2017
PORTARIA - Bom retiro Energética
Administrativo
14/03/2017
Vigente
041/2017
PORTARIA - Sistema de Disposição Oceânica de Esgotos do Sul da Ilha
Administrativo
13/03/2017
Vigente
040/2017
Processo Administrativo Disciplinar - Fatma 9989 2013 - possível abuso de autoridade e insubordinação no desempenho de suas funções nas atividades de fiscalização
Administrativo
03/03/2017
Vigente
039/2017
Portaria_MTR - prorroga prazo RSS_2
Administrativo
03/03/2017
Vigente
038/2017
Portaria Dirigir Marcelo Guaraldi Bohrer
Administrativo
23/02/2017
Vigente
037/2017
Portaria para dirigir Leonardo e Marco
Administrativo
22/02/2017
Vigente
036/2017
Processo de Sindicância - Fatma 19546 2016 - ARQUIVAR
Jurídico
21/02/2017
Vigente
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