Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
294/2016 Portaria Processo - Fatma 30648 2016 - Prorrogação de sindicância Administrativo 11/11/2016 Vigente
293/2016 Portaria Processo - Fatma 29135 2016 - Arquivar sindicância Administrativo 11/11/2016 Vigente
292/2016 Portaria Supressão de vegetação Licenciamento 09/11/2016 Vigente
291/2016 Portaria Processo - Fatma 33787 2016 - Sindicância para apurar omissão em anilisar PRAD - Prorrogação por mais 30 dias Administrativo 09/11/2016 Vigente
290/2016 Portaria IT 06 DIFISC - GEFIS Fiscalização Ambiental 08/11/2016 Vigente
289/2016 Portaria PAD - Fatma 29112 2016 - Prorrogação por mais 60 dias Administrativo 08/11/2016 Vigente
288/2016 Portaria Movimentação Fernanda Moraes Abbud da GERUC para GELAFL Administrativo 08/11/2016 Vigente
287/2016 Portaria permanentes geapo Administrativo 04/11/2016 Vigente
286/2016 Portaria consumo geapo Administrativo 04/11/2016 Vigente
285/2016 PAD - Fatma 32163 2016 - Joaçaba - Carlos Regi Pereira, atos de improbidade Administrativo 03/11/2016 Vigente
284/2016 PAD - Fatma 40662 2016 - Mafra - Gildo Hoffmann, infrações de trânsito Administrativo 03/11/2016 Vigente
283/2016 Portaria Comissão TFASC Administrativo 01/11/2016 Vigente
282/2016 Portaria Substituição Ivo Dolinski por Francine Edelvira Nader na CLRA-Canoinhas Administrativo 01/11/2016 Revogada
281/2016 Portaria Estagio Probatorio Diego Amorim Administrativo 01/11/2016 Vigente
280/2016 Portaria FEC-1 - Eduardo da Rosa Carioni Administrativo 27/10/2016 Vigente
279/2016 Comissão de Julgamento de Processos Carlos da Costa Soares e Deborah Maria Ferreira Gomes Administrativo 27/10/2016 Revogada
278/2016 Portaria para conduzir veículo Luis C. Fossati e Mauricio P. Santos Administrativo 25/10/2016 Vigente
277/2016 Portaria Agente de Fiscal Orlando C. Covolan Administrativo 24/10/2016 Revogada
276/2016 Consulta Pública Parque Jaboticabeira Biodiversidade e Unidade de Conservação 24/10/2016 Vigente
275/2016 Consulta Pública Parque Aroeira Vermelha Biodiversidade e Unidade de Conservação 24/10/2016 Vigente