Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
274/2016 Portaria Comissão CETAS Biodiversidade e Unidade de Conservação 24/10/2016 Vigente
273/2016 Portaria Agente de Fiscal Gilberto J. Morsh Administrativo 21/10/2016 Revogada
272/2016 Portaria Comissão Técnica do turismo ecológico e de visitação em unidades de conservação Biodiversidade e Unidade de Conservação 24/10/2016 Vigente
271/2016 Portaria - Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD Administrativo 24/10/2016 Revogada
270/2016 Portaria Estagio Probatorio Jacson Luiz Peres Administrativo 24/10/2016 Vigente
269/2016 PAD - Fatma 28856 2016 - ARQUIVAR - Condutas Ricardo Dalbem Administrativo 19/10/2016 Vigente
268/2016 Portaria anulação de LAI Licenciamento 17/10/2016 Vigente
267/2016 267 2016 PORTARIA - PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA Administrativo 17/10/2016 Vigente
266/2016 Comissão CRLA - Criciúma, subs de Danilo por MArcos Administrativo 13/10/2016 Revogada
265/2016 CRLA Concórdia Licenciamento 13/10/2016 Revogada
264/2016 Portaria_reconhecimento_rppne_jardimdascolinas - Geruc Biodiversidade e Unidade de Conservação 13/10/2016 Vigente
263/2016 Portaria para conduzir veiculo Maicon Luiz Sete Administrativo 10/10/2016 Vigente
262/2016 Portaria_Acaraí_2016_subst_coordenação Portaria 163-seleção_empresa_final-GERUC Administrativo 07/10/2016 Vigente
261/2016 PAD - Fatma 30648 2016 - Joinville - SIND Apurar pagamento de taxas de resíduos com juros, multa e correção Administrativo 07/10/2016 Vigente
260/2016 PAD - Fatma 30503 2016 - Florianopolis - Frederico Trevisan Santos, acumulação ilegal de cargos Administrativo 07/10/2016 Vigente
259/2016 PORTARIA equipe coordenação para a implantação do “Plano Estratégico de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres Biodiversidade e Unidade de Conservação 07/10/2016 Vigente
258/2016 258 2016 Portaria aprova PM Araucárias fase II- geruc Biodiversidade e Unidade de Conservação 07/10/2016 Vigente
257/2016 PAD - Fatma 33787 2016 - Porto União - Inércia ao analisar Projeto de Recuperação de Área Degradada Administrativo 03/10/2016 Vigente
256/2016 PAD - Fatma 26864 2016 - Florianópolis - Acidente de trânsito Joel Sabino - Saveiro OKG 1749 Administrativo 03/10/2016 Vigente
255/2016 PAD - Fatma 31464 2016 - Joaçaba - SIND Apurar divergência na metragem de Paerecer Técnico e LAI Administrativo 03/10/2016 Vigente