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2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
274/2016
Portaria Comissão CETAS
Biodiversidade e Unidade de Conservação
24/10/2016
Vigente
273/2016
Portaria Agente de Fiscal Gilberto J. Morsh
Administrativo
21/10/2016
Revogada
272/2016
Portaria Comissão Técnica do turismo ecológico e de visitação em unidades de conservação
Biodiversidade e Unidade de Conservação
24/10/2016
Vigente
271/2016
Portaria - Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD
Administrativo
24/10/2016
Revogada
270/2016
Portaria Estagio Probatorio Jacson Luiz Peres
Administrativo
24/10/2016
Vigente
269/2016
PAD - Fatma 28856 2016 - ARQUIVAR - Condutas Ricardo Dalbem
Administrativo
19/10/2016
Vigente
268/2016
Portaria anulação de LAI
Licenciamento
17/10/2016
Vigente
267/2016
267 2016 PORTARIA - PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA
Administrativo
17/10/2016
Vigente
266/2016
Comissão CRLA - Criciúma, subs de Danilo por MArcos
Administrativo
13/10/2016
Revogada
265/2016
CRLA Concórdia
Licenciamento
13/10/2016
Revogada
264/2016
Portaria_reconhecimento_rppne_jardimdascolinas - Geruc
Biodiversidade e Unidade de Conservação
13/10/2016
Vigente
263/2016
Portaria para conduzir veiculo Maicon Luiz Sete
Administrativo
10/10/2016
Vigente
262/2016
Portaria_Acaraí_2016_subst_coordenação Portaria 163-seleção_empresa_final-GERUC
Administrativo
07/10/2016
Vigente
261/2016
PAD - Fatma 30648 2016 - Joinville - SIND Apurar pagamento de taxas de resíduos com juros, multa e correção
Administrativo
07/10/2016
Vigente
260/2016
PAD - Fatma 30503 2016 - Florianopolis - Frederico Trevisan Santos, acumulação ilegal de cargos
Administrativo
07/10/2016
Vigente
259/2016
PORTARIA equipe coordenação para a implantação do “Plano Estratégico de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres
Biodiversidade e Unidade de Conservação
07/10/2016
Vigente
258/2016
258 2016 Portaria aprova PM Araucárias fase II- geruc
Biodiversidade e Unidade de Conservação
07/10/2016
Vigente
257/2016
PAD - Fatma 33787 2016 - Porto União - Inércia ao analisar Projeto de Recuperação de Área Degradada
Administrativo
03/10/2016
Vigente
256/2016
PAD - Fatma 26864 2016 - Florianópolis - Acidente de trânsito Joel Sabino - Saveiro OKG 1749
Administrativo
03/10/2016
Vigente
255/2016
PAD - Fatma 31464 2016 - Joaçaba - SIND Apurar divergência na metragem de Paerecer Técnico e LAI
Administrativo
03/10/2016
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