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2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
262/2019
Autoridade Ambiental Fiscalizadora Marcio Fiorio
Administrativo
12/12/2019
Revogada
261/2019
Processo de Sindicância - IMA 6190 2019 - Prorrogação de sindicância 30 dias
Administrativo
12/12/2019
Vigente
260/2019
Portaria PAT Planalto Sul_final_IMA
Biodiversidade e Unidade de Conservação
11/12/2019
Vigente
259/2019
Portaria sinfat
Administrativo
11/12/2019
Vigente
258/2019
PORTARIA GRUPO DE COORDENAÇÃO DO PROJETO PENSO LOGO DESTINO ALTERA PORTARIA 135
Administrativo
11/12/2019
Revogada
257/2019
Substituição CLRA - Rio do Sul
Administrativo
11/12/2019
Revogada
256/2019
PORTARIA atualização IN 07
Licenciamento
10/12/2019
Vigente
255/2019
Movimentação Critiane Yohana
Administrativo
09/12/2019
Vigente
254/2019
Partaria Conduzir Veículo Alcione Gilberto Radünz 04-12-2019
Administrativo
09/12/2019
Vigente
253/2019
CLRA - Rio do Sul
Administrativo
09/12/2019
Revogada
252/2019
Processo de Sindicância - Fatma 5786 2019 - Furto de roçadeira no Parque do Acaraí
Fiscalização Ambiental
04/12/2019
Vigente
251/2019
Processo de Sindicância - Fatma 3896 2017 - Irregularidades em condução de licenciamento
Fiscalização Ambiental
04/12/2019
Vigente
250/2019
Processo de Sindicância Investigativa - IMA 40209 2019 - Irregularidades em Auto de Infração Ambiental
Fiscalização Ambiental
04/12/2019
Vigente
249/2019
Portaria_de_composição_técnica_equipe_acompanha delimitacao area indigena
Administrativo
02/03/2019
Vigente
248/2019
Portaria substituição Luciana - Fellipe
Administrativo
03/12/2019
Vigente
247/2019
PORTARIA - KERBER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - novo
Administrativo
03/12/2019
Vigente
246/2019
Portaria de composição técnica equipe Plano de Manejo PAERVE
Administrativo
03/12/2019
Vigente
245/2019
CLRA - São Miguel do Oeste
Administrativo
29/11/2019
Revogada
244/2019
Partaria para dirigir Marcelo Fiorio 26-11-2019
Administrativo
29/11/2019
Vigente
243/2019
PORTARIA DE USO PÚBLICO PAESF
Biodiversidade e Unidade de Conservação
02/12/2019
Vigente
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