⚠️ AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO (HOMOLOGACAO) — dados de teste, não use para publicação oficial
Instruções Normativas
Diretrizes Técnicas
Portarias
Acesso restrito
Portarias
Pesquisar no título ou no texto
Ano
Todos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
Pesquisar
Limpar
4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
199/2014
Portaria Processo FATMA 40467-2014 - Sindicância (furto de veículo)
Administrativo
03/11/2014
Vigente
198/2014
Portaria TAC MIN 3 - DILIC
Administrativo
03/11/2014
Vigente
197/2014
Portaria Atualização IN 11
Licenciamento
03/11/2014
Vigente
196/2014
PORTARIA orientação RL - GELAF
Administrativo
03/11/2014
Vigente
195/2014
Portaria Prorroga Processo de sindicância FATMA 19566 2014
Jurídico
30/10/2014
Vigente
194/2014
PORTARIA - Praia Central de Balneário Camboriú - GEAIA
Administrativo
24/10/2014
Vigente
193/2014
PORTARIA - Nova Governador - GEAIA
Administrativo
24/10/2014
Vigente
192/2014
Portaria Rito_Licenciamento JOAÇABA
Licenciamento
24/10/2014
Revogada
191/2014
PORTARIA - PCH ÁGUAS DE OURO - GEAIA
Administrativo
24/10/2014
Vigente
190/2014
PORTARIA - Ouro Preto Camboriú- GEAIA
Administrativo
24/10/2014
Vigente
189/2014
PORTARIA - Complexo Eólico Jaguaruna - GEAIA
Administrativo
24/10/2014
Vigente
188/2014
PORTARIA - KUMO I e II - GEAIA
Administrativo
24/10/2014
Vigente
187/2014
Portaria Agente Fiscal
Administrativo
15/10/2014
Revogada
186/2014
Portaria Aprovação PM Parque Acaraí - GERUC
Biodiversidade e Unidade de Conservação
13/10/2014
Vigente
185/2014
Portaria Antenas de Telecomunicações - DILIC
Administrativo
13/10/2014
Revogada
184/2014
Portaria Afastamento - MAURO CAMPOS SILVA
Administrativo
06/10/2014
Vigente
183/2014
Portaria ConselhoConsultivo PERC_08_09_14 -geruc
Administrativo
06/10/2014
Vigente
182/2014
Portaria GASEIFICADOR - GEAIA
Administrativo
06/10/2014
Vigente
181/2014
Portaria Grupo de Gestão Timbó_Final_SEE - geruc
Biodiversidade e Unidade de Conservação
06/10/2014
Vigente
180/2014
Portaria Condizir veiculo
Administrativo
01/10/2014
Vigente
Anterior
1
…
167
168
169
170
171
…
222
Próxima