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2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
171/2021
PORTARIA – Autoriza o Gerente da CODAM Fpolis,Nathan Pierri Galvani, a conduzir veículo
Administrativo
08/09/2021
Vigente
170/2021
PORTARIA – Portaria Resíduos - Termo de cooperação técnico-científico IMA e UDESC 42.2020
Administrativo
08/09/2021
Vigente
169/2021
PORTARIA – Designar Gestor (Dayse) e Fiscal (João Everaldo) do CT 01/2021 com empresa Tempo Brasil Comunicação e Design
Administrativo
03/09/2021
Revogada
168/2021
PORTARIA DE MOVIMENTAÇÃO – VIVIANY DE CARVALHO BRAGA
Administrativo
01/01/2021
Vigente
167/2021
PORTARIA – Prorrogar LTIP – Elizabeth Cardoso Fernandes
Administrativo
02/09/2021
Vigente
166/2021
PORTARIA – Instaurar Sindicância ref. ao Extravio de IPAD mini na CODAM Criciúma
Administrativo
02/09/2021
Vigente
165/2021
PORTARIA – Instaurar Sindicância ref. ao Acidente com o FIAT UNO QIA 0865
Administrativo
31/08/2021
Vigente
164/2021
PORTARIA DE MOVIMENTAÇÃO – ALEXANDRE CONFUCIO
Administrativo
25/08/2021
Vigente
163/2021
PORTARIA – ATUALIZA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 11
Licenciamento
23/08/2021
Vigente
162/2021
PORTARIA - ALTERA PORTARIA 43.2021
Administrativo
20/08/2021
Vigente
161/2021
PORTARIA – INSTAURAR SINDICâNCIA REF. AO OFÍCIO INTERNO 222.21 DE JARAGUÁ DO SUL
Administrativo
19/08/2021
Vigente
160/2021
REVOGAÇÃO E RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 147/2021
Administrativo
19/08/2021
Vigente
159/2021
FEC-3 – DILMO LUIZ DA SILVA
Administrativo
19/08/2021
Vigente
158/2021
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE AGENTE FISCAL – CARLOS MIGUEL SIMÕES DA SILVA
Fiscalização Ambiental
19/08/2021
Revogada
157/2021
PORTARIA - ALTERA PORTARIA 100 - AUTORIDADE AMBIENTAL FISCALIZADORA
Administrativo
18/08/2021
Vigente
156/2021
PORTARIA - ALTERA IN 79 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MAIO 21
Licenciamento
13/08/2021
Vigente
155/2021
PORTARIA MOVIMENTAÇÃO JULIANO EMMERICK
Administrativo
13/08/2021
Vigente
154/2021
PORTARIA PARA DIRIGIR- JANAÍNA ADÉLIO
Administrativo
12/08/2021
Vigente
153/2021
PORTARIA DE MOVIMENTAÇÃO – DIÓGENES
Administrativo
12/08/2021
Vigente
152/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 180 DIAS CONFORME PORTARIA 67/2020/IMA
Administrativo
12/08/2021
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