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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
049/2020
Portaria movimentação Cristine
Administrativo
26/06/2020
Vigente
048/2020
Portaria Responsável Pelo Protocolo
Administrativo
21/02/2020
Vigente
047/2020
LT 138 KV PIRABEIRABA – GARUVA - RENOVAÇÃO DE LAO
Administrativo
21/02/2020
Vigente
046/2020
LT 138 KV GARUVA - ITAPOÁ - RENOVAÇÃO DE LAO
Administrativo
28/02/2020
Vigente
045/2020
Processo de Sindicância Investigativa - FATMA 5786 2019 - ARQUIVAR
Jurídico
20/02/2020
Vigente
044/2020
Portaria Substituição Clésio Leonel Hossa
Administrativo
20/02/2020
Vigente
043/2020
Processo de Sindicância Acusatória - Fatma 3896 2017 - Irregularidades em condução de licenciamento
Administrativo
19/02/2020
Vigente
042/2020
RIMA da SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO
Administrativo
19/02/2020
Vigente
041/2020
Portaria para dirigir Édio, Valdir, Valmir, Hamilton e Marco Aurélio
Administrativo
19/02/2020
Vigente
040/2020
Processo Administrativo Disciplinar - IMA 1691 2020 - Itajaí - Condutas inapropriadas e reiteradas infrações disciplinares
Jurídico
17/02/2020
Vigente
039/2020
Movimentação Wesley Cardia
Administrativo
12/02/2020
Vigente
038/2020
Portaria renovação do Conselho Consultivo do PAESF
Biodiversidade e Unidade de Conservação
12/02/2020
Vigente
037/2020
LISTA FINAL PCD - CONCURSO
Administrativo
11/02/2020
Vigente
036/2020
Portaria de Composição da CTCA - 2020
Administrativo
10/02/2020
Revogada
035/2020
Prorroga o prazo para Homologação de AuC's
Administrativo
07/02/2020
Vigente
034/2020
Movimentação Carmem Luisa
Administrativo
06/02/2020
Vigente
033/2020
PORTARIA atualização INs 02 04 07 34 48 65 75 77
Administrativo
04/02/2020
Vigente
032/2020
Movimentação Vanessa Guimarães
Administrativo
04/02/2020
Vigente
031/2020
Portaria_reconhecimento_rppne_sonho_azul
Biodiversidade e Unidade de Conservação
04/02/2020
Vigente
030/2020
Portaria de Nomeação da Comissão Permanente de Licitação do IMA
Administrativo
03/02/2020
Vigente
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