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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
314/2016
Portaria dirigir Frederico T. Santos
Administrativo
08/12/2016
Vigente
313/2016
Portaria_tramitao__SINFAT-_5,0 MW CGH
Administrativo
09/12/2016
Vigente
312/2016
Portaria_Vazão ecológica
Administrativo
08/12/2016
Vigente
311/2016
Portaria Movimentação Diogo Faé para Chapecó
Administrativo
06/12/2016
Vigente
310/2016
Portaria Substituição João e Gildo por Jean e Gracieli na CLRA-Mafra
Administrativo
06/12/2016
Revogada
309/2016
Portaria Substituição Sergio Gomes de Oliveira Netoi por Tiago Felipe Payao na CLRA-Jaraguá do Sul
Administrativo
06/12/2016
Revogada
308/2016
Comissão Antenas Radiodifusão
Administrativo
06/12/2016
Vigente
307/2016
Portaria Arvores_isoladas-_REVISAO rev 07.11.2016
Biodiversidade e Unidade de Conservação
06/12/2016
Revogada
306/2016
Portaria Movimentação Alessandro Antonio Ostetto para Jaragua do Sul Definitiva
Administrativo
02/12/2016
Vigente
305/2016
Portaria Retifica Portaria n 304 2016 de Daniel Schramm
Administrativo
02/12/2016
Vigente
304/2016
Portaria Estagio Probatorio Daniel Schrammm e Regina M.K.O. Kammers
Administrativo
30/11/2016
Vigente
303/2016
Portaria Agente de Fiscal Ivan Roberto Martins
Administrativo
24/11/2016
Revogada
302/2016
Portaria EIA-RIMA PORTO BRASIL SUL - WORLDPORT
Administrativo
18/11/2016
Vigente
301/2016
Portaria EIA-RIMA BC PORT
Administrativo
18/11/2016
Vigente
300/2016
Portaria de revogação da portaria nº216-2014
Administrativo
18/11/2016
Vigente
299/2016
Portaria prorroga prazo RSS
Administrativo
18/11/2016
Vigente
298/2016
Portaria Processo - Fatma 7216 2012 - Arquivar sindicância
Administrativo
18/11/2016
Vigente
297/2016
Portaria Publicação_consultapublica_DOESC_RPPNEreservaambientalssantos
Biodiversidade e Unidade de Conservação
17/11/2016
Vigente
296/2016
Portaria Processo - Fatma 31464 2016 - Arquivar sindicância
Administrativo
16/11/2016
Vigente
295/2016
Portaria transfere fauna GELAF
Administrativo
16/11/2016
Vigente
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