Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
222/2019 Processo Administrativo Disciplinar - DSUST 278 2019 - Florianópolis - Atos de Improbidade Administrativas F.L.Z.S. Fiscalização Ambiental 23/11/2019 Vigente
221/2019 Processo de Sindicância - Fatma 6190 2019 - Denúncia a respeito de comportamento de servidor _ RECONDUÇÃO Fiscalização Ambiental 23/10/2019 Vigente
220/2019 Portaria Convalidação AuC's Administrativo 23/10/2019 Vigente
219/2019 Revogar a portaria nº 021-2017 Administrativo 23/10/2019 Vigente
218/2019 SULCATARINENSE MIN., ARTEF. DE CIMENTO, BRIT. E CONSTR. LTDA - LAVRA DE GRANITO nova Administrativo 23/10/2019 Vigente
217/2019 Altera a portaria que delega competência para assinar escritura Administrativo 23/10/2019 Revogada
216/2019 PORTARIA atualização IN 52 Licenciamento 22/10/2019 Vigente
215/2019 Minuta Portaria Auditoria Conformidades Ambientais Licenciamento 16/10/2019 Vigente
214/2019 Modelo de Minuta de Portaria PAE Boto-Pescador_final Biodiversidade e Unidade de Conservação 15/10/2019 Vigente
213/2019 Partaria Simone Galvão Administrativo 14/10/2019 Vigente
212/2019 Delegar competencia patrimonio e pagamento indenizaçao Administrativo 09/10/2019 Revogada
211/2019 formação de equipe Loteamento Residencial Paiquerê Administrativo 04/10/2019 Vigente
210/2019 formação de equipe Loteamento Residencial Paiquerê Administrativo 03/10/2019 Vigente
209/2019 Portaria de composição técnica equipe Plano de Manejo PAERVE Administrativo 30/09/2019 Vigente
208/2019 enunciado 03 e atualização IN 48 Licenciamento 30/09/2019 Vigente
207/2019 atualização INs 03 05 e 06 Licenciamento 30/09/2019 Vigente
206/2019 atualização IN 51 Licenciamento 30/09/2019 Vigente
205/2019 minuta portaria -2019 acaraí Administrativo 27/09/2019 Vigente
204/2019 Portaria Substituição Rogério por Oscar Administrativo 27/09/2019 Vigente
203/2019 203 2019 IMA 43872 Portaria A3P IMA SC Administrativo 27/09/2019 Vigente