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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
222/2019
Processo Administrativo Disciplinar - DSUST 278 2019 - Florianópolis - Atos de Improbidade Administrativas F.L.Z.S.
Fiscalização Ambiental
23/11/2019
Vigente
221/2019
Processo de Sindicância - Fatma 6190 2019 - Denúncia a respeito de comportamento de servidor _ RECONDUÇÃO
Fiscalização Ambiental
23/10/2019
Vigente
220/2019
Portaria Convalidação AuC's
Administrativo
23/10/2019
Vigente
219/2019
Revogar a portaria nº 021-2017
Administrativo
23/10/2019
Vigente
218/2019
SULCATARINENSE MIN., ARTEF. DE CIMENTO, BRIT. E CONSTR. LTDA - LAVRA DE GRANITO nova
Administrativo
23/10/2019
Vigente
217/2019
Altera a portaria que delega competência para assinar escritura
Administrativo
23/10/2019
Revogada
216/2019
PORTARIA atualização IN 52
Licenciamento
22/10/2019
Vigente
215/2019
Minuta Portaria Auditoria Conformidades Ambientais
Licenciamento
16/10/2019
Vigente
214/2019
Modelo de Minuta de Portaria PAE Boto-Pescador_final
Biodiversidade e Unidade de Conservação
15/10/2019
Vigente
213/2019
Partaria Simone Galvão
Administrativo
14/10/2019
Vigente
212/2019
Delegar competencia patrimonio e pagamento indenizaçao
Administrativo
09/10/2019
Revogada
211/2019
formação de equipe Loteamento Residencial Paiquerê
Administrativo
04/10/2019
Vigente
210/2019
formação de equipe Loteamento Residencial Paiquerê
Administrativo
03/10/2019
Vigente
209/2019
Portaria de composição técnica equipe Plano de Manejo PAERVE
Administrativo
30/09/2019
Vigente
208/2019
enunciado 03 e atualização IN 48
Licenciamento
30/09/2019
Vigente
207/2019
atualização INs 03 05 e 06
Licenciamento
30/09/2019
Vigente
206/2019
atualização IN 51
Licenciamento
30/09/2019
Vigente
205/2019
minuta portaria -2019 acaraí
Administrativo
27/09/2019
Vigente
204/2019
Portaria Substituição Rogério por Oscar
Administrativo
27/09/2019
Vigente
203/2019
203 2019 IMA 43872 Portaria A3P IMA SC
Administrativo
27/09/2019
Vigente
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