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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
180/2018
Portaria instituição enunciado efluentes
Licenciamento
14/08/2018
Vigente
179/2018
Portaria Movimentação Márcia Rocha para LAB
Administrativo
09/08/2018
Vigente
178/2018
portaria_reconhecimento_rppne_parquedasaraucarias (1)
Biodiversidade e Unidade de Conservação
07/08/2018
Vigente
177/2018
PORTARIA atualização IN 28 LAC
Licenciamento
06/08/2018
Vigente
176/2018
Processo Administrativo Disciplinar - Fatma 4873 2015 - ARQUIVAR
Administrativo
06/08/2018
Vigente
175/2018
PORTARIA DIEGO E GABRIELA BRASIL ALTERADA
Administrativo
06/08/2018
Vigente
174/2018
PORTARIA - AREA DE ABRANGENCIA PINHALZINHO
Administrativo
06/08/2018
Vigente
173/2018
Portaria grupo de trablho revisão
Administrativo
02/08/2018
Vigente
172/2018
Tornar sem efeito a portaria 168 2018.
Administrativo
27/07/2018
Vigente
171/2018
PORTARIA atualização IN 54, 45, 52 e cancelamento IN 19 e 59
Licenciamento
27/07/2018
Vigente
170/2018
Portaria Nota Técnica e Enunciado
Licenciamento
27/07/2018
Revogada
169/2018
Portaria CRLA Criciúma
Licenciamento
24/07/2018
Revogada
168/2018
Portaria Substituição Daniel por Fabio
Administrativo
24/07/2018
Vigente
167/2018
portaria_reconhecimento_rppne_joao_heyse_sobrinho
Biodiversidade e Unidade de Conservação
24/07/2018
Vigente
166/2018
Portaria_Movimentação Anderson da Paixão
Administrativo
24/07/2018
Vigente
165/2018
PCL substituição Mabiane por Rute Goes
Administrativo
24/07/2018
Vigente
164/2018
Portaria CRLA Chapecó
Licenciamento
23/07/2018
Revogada
163/2018
Processo de Sindicância - Fatma 27208 2018 - Extravio de Projeto de Recuperação de Área Degradada
Administrativo
18/07/2018
Vigente
162/2018
Processo Administrativo Disciplinar - Fatma 3897 2012- ARQUIVAR
Administrativo
17/07/2018
Vigente
161/2018
MINUTA DE PORTARIA_AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - REBES VALE DAS NASCENTES-1
Biodiversidade e Unidade de Conservação
16/07/2018
Vigente
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