Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
180/2018 Portaria instituição enunciado efluentes Licenciamento 14/08/2018 Vigente
179/2018 Portaria Movimentação Márcia Rocha para LAB Administrativo 09/08/2018 Vigente
178/2018 portaria_reconhecimento_rppne_parquedasaraucarias (1) Biodiversidade e Unidade de Conservação 07/08/2018 Vigente
177/2018 PORTARIA atualização IN 28 LAC Licenciamento 06/08/2018 Vigente
176/2018 Processo Administrativo Disciplinar - Fatma 4873 2015 - ARQUIVAR Administrativo 06/08/2018 Vigente
175/2018 PORTARIA DIEGO E GABRIELA BRASIL ALTERADA Administrativo 06/08/2018 Vigente
174/2018 PORTARIA - AREA DE ABRANGENCIA PINHALZINHO Administrativo 06/08/2018 Vigente
173/2018 Portaria grupo de trablho revisão Administrativo 02/08/2018 Vigente
172/2018 Tornar sem efeito a portaria 168 2018. Administrativo 27/07/2018 Vigente
171/2018 PORTARIA atualização IN 54, 45, 52 e cancelamento IN 19 e 59 Licenciamento 27/07/2018 Vigente
170/2018 Portaria Nota Técnica e Enunciado Licenciamento 27/07/2018 Revogada
169/2018 Portaria CRLA Criciúma Licenciamento 24/07/2018 Revogada
168/2018 Portaria Substituição Daniel por Fabio Administrativo 24/07/2018 Vigente
167/2018 portaria_reconhecimento_rppne_joao_heyse_sobrinho Biodiversidade e Unidade de Conservação 24/07/2018 Vigente
166/2018 Portaria_Movimentação Anderson da Paixão Administrativo 24/07/2018 Vigente
165/2018 PCL substituição Mabiane por Rute Goes Administrativo 24/07/2018 Vigente
164/2018 Portaria CRLA Chapecó Licenciamento 23/07/2018 Revogada
163/2018 Processo de Sindicância - Fatma 27208 2018 - Extravio de Projeto de Recuperação de Área Degradada Administrativo 18/07/2018 Vigente
162/2018 Processo Administrativo Disciplinar - Fatma 3897 2012- ARQUIVAR Administrativo 17/07/2018 Vigente
161/2018 MINUTA DE PORTARIA_AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - REBES VALE DAS NASCENTES-1 Biodiversidade e Unidade de Conservação 16/07/2018 Vigente